Ednaldo Roque

 Profissão: Gestor Comércio Exterior

Empresa: Grupo Maia Logítica

Entrevista

1ª Qual sua formação acadêmica?

R:  Graduação: Negócios Internacionais – Universidade Ítalo Brasileira - Concluído em Dezembro – 2008.

MBA - Pós Graduação em COMEX – Negócios Internacionais – Fundação Getúlio Vargas – Concluído em março de 2011.

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização – EAD – DOCÊNCIA – Fundação Getúlio Vargas – Concluído em Setembro de 2011

2ª Comente sobre sua experiência na Área de Comercio Exterior.

R:  Responsável por operações Logística em portos e aeroportos, integração de todas as divisões do Grupo Logístico e desenvolvedor de novos negócios do grupo.

3ª Em sua rotina de trabalho o que mais lhe agrada?

R: Agrada-me exatamente a não existência de rotina, o comércio exterior é extremamente dinâmico, cada processo, cada embarque, é diferente do outro.

4ª E o que desagrada?

R:  A estrutura burocrática do governo,  causando assim uma certa lentidão para o desembaraço dos produtos tanto para importação, como para exportação.

5ª O que você pode dizer a alguém que deseja iniciar uma carreira nessa área?

R: É uma área extremamente promissora onde faltam ainda profissionais para suprir as vagas que estão disponíveis no mercado.

6ª O que você pensa sobre a Aduana Brasileira?

R:  Segundo o Documento elaborado pelo UNAFISCO SINDICAL – Sindicato Nacional dos

Auditores Fiscais da Receita Federal – Departamento de Estudos Técnicos

Os Princípios e Diretrizes do Sistema Aduaneiro :

-Proteger o trabalho nacional 

Setores com importância estratégica ou econômica

(programa nacional de desenvolvimento) 

Setores que possuem potencial competitivo internacional

(política de comércio exterior) 

Setores que possuem potencial como geradores de  empregos 

- Proteger as riquezas nacionais

Espécies animais e vegetais (combate à biopirataria)

Minérios e pedras preciosas

Obras artísticas e objetos históricos 

- Resguardar a segurança pública

Combate ao tráfico de armas e de drogas 

- Resguardar a saúde pública 

- Garantir a soberania nacional   

Consideremos que ainda falta um aumento na aquisição de profissionais para atender os Princípios e Diretrizes do Sistema Aduaneiro citados acima.

Após a implantação do SISCOMEX  houve uma evolução substancial em relação à aceleração do desembaraço dos processos nas alfândegas, facilitando em parte as operações logísticas para o importador e o exportador.

7ª O que você pode dizer sobre o “Custo Brasil”?

R: É um dos maiores responsáveis pela nossa difícil tarefa de competirmos no exterior, dificultando a indústria brasileira de exportar mais do que deveria. Não esquecendo também a questão tributaria que tem que sofrer uma reforma urgente.

8ª Como você enxerga o comércio exterior no Brasil daqui a 10 anos?

R: O Brasil tem que investir em educação, estrutura de portos e aeroportos, transporte, e fazer a tão esperada reforma tributaria, para que, então possamos ter competitividade para colocarmos nosso produto no exterior.

Polo Logístico da Maia

Centro Logístico Garland

                   Centro Logístico Garland

                                                               Centro Logístico Garland

LINHA DO TEMPO:

Brasil e FMI

----- Anos 50 ------

Primeiras operações de crédito entre o Brasil e o FMI

----- 1964 ------

Foi Juscelino Kubitschek quem deu inicio o desmoronamento histórico do FMI, ao preferir continuar o caminho da irresponsabilidade fiscal na construção de Brasília, em lugar de se submeter ao “regime de emagrecimento” orçamentário então recomendado. Nessa época o regime militar brasileiro inicia uma fase de boas relações com o FMI, sem qualquer dependência financeira.

----- Anos 1970 ------

Brasil passa por duas crises do petróleo.  A primeira crise do petróleo exigiu dos governos no mundo grandes ajustes, mas o Brasil preferiu continuar crescendo com empréstimos externos. A dívida externa chegou a US$ 12,6 bilhões no fim de 1973. O início da segunda crise do petróleo com a revolução do Irã levaram os preços a dispararem novamente, mas, diferentemente da primeira crise, essa foi a mais prolongada, por isso a dívida brasileira começou a disparar.

----- 1982 -----

Brasil passa por uma séria crise de dívida externa. Diante da restrição de crédito externo, o México, que também cresceu com base em empréstimos externos, decretou moratória e colocou em risco todas as economias em desenvolvimento do mundo. Reunião do FMI em Toronto não define um esperado pacote de ajuda aos países subdesenvolvidos. Nesse encontro, o governo brasileiro descobriu que estava no topo da lista de apostas do país que seria o próximo a quebrar. O governo brasileiro procurou em dezembro, formalmente o FMI em busca de um pacote de ajuda e chama todos os seus credores para renegociar os pagamentos programados. A dívida externa chega a US$ 83,2 bilhões, com US$ 13 bilhões vencendo em até um ano

----- 1985 -----

A partir desse ano o Brasil redemocratizado enfrenta más relações com o FMI, no quadro de uma repentina dependência de recursos externos devido às crises anteriores.

----- Anos 90 -----

Os encontros e desencontros continuaram nos anos 90, mas o Brasil não buscou o aval do FMI para renegociar seus créditos no âmbito do Clube de Paris ou estender suas obrigações juntos aos bancos privados.

----- 1994 -----

Em abril desse ano, o governo adere ao Plano Brady, transformando sua dívida externa com credores privados em títulos negociáveis com prazos e condições financeiras mais favoráveis ao Brasil do que nos contratos anteriores.

 Nicholas Brady, Secretário do Tesouro dos Estados Unidos. Foto: Reprodução

----- 1998 -----

Somente nesse ano, o Brasil voltou à dependência financeira do FMI entre os meses de outubro-dezembro, depois de muito relutar durante quase dez anos. O pacote negociado em novembro desse ano teve de ser renegociado em fevereiro seguinte, depois da crise da desvalorização do real, mas o desempenho do Brasil revelou-se bem sucedido, a ponto de devolvermos em abril de 2000 a maior parte do dinheiro sacado preventivamente.

----- 2001/2002 -----

Os dois outros pacotes negociados pelo Ministro Pedro Malan e o presidente do Banco Central Armínio Fraga, em 2001 e 2002, também tiveram essa característica de socorro preventivo, o que livrou o Brasil das piores crises enfrentadas pelos países asiáticos desde 1997.

----- 2005 -----

O governo brasileiro não renova o empréstimo feito em 2002 e, no fim do ano, quita o restante da sua dívida de US$ 15,5 bilhões, livrando-se da cartilha de exigências do Fundo

Lula e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, anunciam que o governo não renovou empréstimo com o FMI. Foto: Jamil Bittar/Reuters

-----2009-----

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no dia 10 de junho de 2009 um empréstimo de US$ 10 bilhões do Brasil para o Fundo Monetário Internacional (FMI). Foi à primeira vez na história em que foi realizada uma operação dessa natureza. Com o empréstimo, o Brasil passou à condição de credor do Fundo.

----- Análise da linha do tempo -----

O registro histórico das relações entre o Brasil e seus credores internacionais indica experiências diversas de inadimplências e de renegociações financeiras, desde o Império aos dias atuais, sem um padrão de comportamento.

Crises do FMI

Há consenso sobre a urgente necessidade de repensar os rumos do FMI, bem como forte pressão por um controle mais democrático da instituição que surgiu após a Segunda Guerra Mundial, na conferência de Bretton Woods, quando foi criado o aparato institucional do sistema financeiro internacional em vigor e que também carece de uma reforma estrutural.

Em 1982, economistas do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) apontaram alternativas ao tradicional receituário do FMI para tentar preservar a economia doméstica dos corrosivos efeitos da crise internacional.

Surgiu então muitas dúvidas em relação a existência do FMI. Ele deve continuar a servir para equilibrar crises e oscilações cambiais nos países membros? Ou deve ser transformado em “emprestador de última instância”, dentro de uma nova arquitetura do sistema financeiro internacional? O FMI deve prevenir ou administrar crises? Deve exercer um papel direto na política de desenvolvimento dos países membros; ou o Fundo deve apenas interagir com o Banco Mundial e o mercado de capitais privado?

O primeiro e o segundo choques do petróleo (1973/74 e 1979/80), a recessão mundial e as altas taxas de juros confirmaram na prática o que era temido teoricamente. A evidência de que o sistema financeiro internacional peri- clitava (1980/81) tornou-se óbvia quando o problema da dívida externa manifestou-se de forma generalizada (1982), com mais de três dezenas de heterogêneos países encontrando dificuldades em honrá-las.

Especialistas afirmam que é de extrema importância que o FMI seja transformado em um verdadeiro emprestador de última instância. Para isso, o Fundo necessitaria de muito mais recursos. Assim sendo, por um lado, o FMI deve ser fortalecido para cumprir bem o objetivo de auxiliar os países membros a sobreviver durante crises temporárias de liquidez (curto prazo).

Uma das preocupações do FMI são as reformas estruturais. Poul Thomsen era um dos grandes entusiastas da chamada desvalorização fiscal (corte na taxa social única compensada por impostos) que acabou por ser abandonada e não acredita muito na meia hora de trabalho adicional.

Em uma iniciativa coordenada, os países emergentes anunciaram medidas para reduzir sua dependência do dólar e aceleraram a compra de títulos do Fundo Monetário Internacional (FMI). A decisão de Brasil, China e Rússia de se tornarem credores do Fundo e promoverem uma pequena revolução no mercado ocorre uma semana antes da primeira cúpula de líderes dos Bric’s (Brasil, Rússia, Índia e China), em que se discutirá formas de reduzir a supremacia do dólar no cenário internacional.

Brasil e FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no dia 10 de junho de 2009 um empréstimo de US$ 10 bilhões do Brasil para o Fundo Monetário Internacional (FMI). Foi a primeira vez na história em que foi realizada uma operação dessa natureza. Com o empréstimo, o Brasil passou à condição de credor do Fundo, que fez uma emissão de bônus (títulos de dívida) que foram adquiridos pelo País. O montante de US$ 10 bilhões foi expresso nos papéis em Direitos Especiais de Saque (DES), a moeda com que trabalha o FMI.

Em 2009, os chineses já estavam convencidos de que era hora de debater se o dólar deveria ser mantido como praticamente a única moeda de reserva no mundo e o país queria levar para a cúpula dos Bric’s a idéia de uma nova moeda global. Essa discussão se estendeu e teve diversos países apoiadores.

Pela primeira vez na história, o Brasil emprestou milhões ao FMI, para socorrer países emergentes com dificuldades de financiamento devido à eclosão da crise econômica mundial.

Em abril de 2009, o Brasil foi convidado a fazer parte dos países credores do FMI, e o governo brasileiro aceitou a proposta. Para o FMI, porém, a iniciativa dos Brics voltou a dar sentido à entidade, que por anos esteve em uma situação crítica. Não atendia aos interesses dos países emergentes e não era reformada. Com a crise, analistas estimaram que o FMI conseguiu se recolocar no centro do debate. No mesmo ano, o FMI ainda promoveu seu primeiro empréstimo em décadas para um país rico: a Islândia.

O Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou que, quando tomou posse na Presidência, em 2003, era favorável à bandeira "Fora FMI". Mas disse que a situação mudou. "Esta semana, eu emprestei US$ 10 bilhões para eles: pega aí”,disse o presidente em 2009.

Fatores que alteram compra e Vendas

As operações de compra e venda de mercadoria podem contemplar certas características, ou fatores, que alteram os lançamentos a serem efetuados tanto do ponto de vista do comprador quanto do vendedor sendo eles:

a) adicionais (fretes, seguros, comissões) 
b) descontos (condicionais e incondicionais)
c) abatimentos
d) devoluções e cancelamento de vendas
e) tributos incidentes 

Assim como o valor das compras brutas foi substituído pelo valor das compras líquidas na 

 fórmula do CMV, a receita de vendas (ou receita operacional bruta de vendas) também 

 será afetada pelos impostos (tributos) incidentes sobre as vendas e pelos descontos 

 incondicionais, devoluções e abatimentos,  ocorridos durante as operações mercantis, 

 levando ao cálculo da  receita líquida de vendas, ou vendas líquidas, ou receita líquida.

 Considerações sobre o Direito como fator de estabilidade e confiança na Sociedade Internacional

O objetivo do direito é reger e organizar as relações humanas em todas as suas manifestações. E para taç serve-se das normas jurídicas, que devem ser gerais e cogentes adaptadas à realidade soial á qual se destinam.

"Todo argumento huma tende para uma determinada forma de organização, a que se dá o nome social. Nesta visualizam-se regras de conduta e entidades cuja finalidade é de garantir a observância daquelas regras e promover a criação de novas regras para reger situações novas que surgem e qu se tornam pertinentes como envolver do agrupamento e da ordem.

Toda ordem tem dentro de si mesma um elemento vinculante a que se da o nome de imperatividade. Sem este componente  toda ordem está fadada á desconstituição, ao enfraquecimento. A imperatividade das normas destinadas a reger e dar coerência à sociedade ficaria sem efeitos práticos se não houvesse algum outro elemento destinado a garantir o cumprimento das regras vigentes. A sanção é a garantia de cumprmento de nomas jurídicas."

Considerando que o meio internacional é também um sociedade, composta de atores agrupados das mais variadas formas (conforme seus interesses e necessidades) em ralações estáveis ou instáveis durante certos períodos de tempo ( omo a própria história nos mostra); mister se faz a existência de uma regularização dos padrões de comportamentos aceitos ou tolerados para que o sistema se mantenha estável e em paz. 

Emfim, a existência de um Dirteito Internacional.

Regulamentação do Comercio Internacional

A regulamentação do Comercio internacional apresenta o desenvolvimento do sistema multilateral de comercio as negociações desde para a assinatura Acordo Geral sobre

Comercio e Tarifas, em 1947 ate a criação da Organização Mundial do Comercio.

Bretton Woods

Marco histórico da Conferência

 de Bretton Woods,

 que criou o Fundo

 Monetário Internacional

Durante a II Guerra Mundial, os Estados Unidos da América imaginaram uma ordem econômica mundial pós-guerra na qual pudessem penetrar em mercados que estivessem previamente fechados a outros blocos, bem como abrir novas oportunidades a investimentos estrangeiros para as empresas estadunidenses, removendo restrições de fluxo de capital internacional.

 Quando a guerra aproximava-se do fim, a Conferência de Bretton Woods foi o ápice de dois anos e meio de planejamento da reconstrução pós-guerra pelos Tesouros dos EUA e Reino Unido. Bretton Woods foi o nome dado a um acordo de 1944 no qual estiveram presentes 45 países aliados e que tinha como objectivo reger a política económica mundial. 

Edifício-sede do FMI

Segundo o acordo de Bretton Woods as moedas dos países membros passariam a estar ligadas ao dólar variando numa estreita banda de +/- 1%, e a moeda norte-americana estaria ligada ao Ouro a 35 dólares. Para que tudo funcionasse sem grandes sobressaltos foram criadas com o acordo Bretton Woods duas entidades de supervisão, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial.

Assim, com o acordo de Bretton Woods, o dólar passou a ser a moeda forte do sistema financeiro mundial e os países membros utilizavam-na para financiar os seus desequilíbrios comerciais, minimizando custos de detenção de diversas moedas estrangeiras.

Durante vinte anos o sistema Bretton Woods funcionou como previsto, mas chegando-se à segunda metade da década de 60 começaram a surgir problemas derivados da degradação das finanças   norte-americanas. Para se financiar o défice orçamental houve um aumento da emissão de dólares que, por um lado, começou a criar problemas aos restantes países membros do acordo Bretton Woods, porque os obrigava a emitir das suas próprias moedas para manterem o cambio "fixo", criando pressões inflacionistas na sua economia, e por outro, associado a uma degradação da conta corrente norte-americana, com as importações a crescerem mais rápido que as exportações (a balança comercial passou de um excedente de 6,8 mil milhões em 64 para um défice de 2,9 mil milhões em 71, sendo também um dos culpados a sobrevalorização do dólar, que mantinha o preço dos produtos norte-americanos muito elevados face aos europeus), a quantidade de dólares passou a exceder o stock de ouro diminuindo a vontade dos outros países de deter dólares. (em 1971 o passivo norte-americano era de 70 mil milhões de dólares e o stock de ouro de apenas 12 mil milhões)

A pressão foi aumentando e durante o primeiro semestre de 1971 já se notava alguma valorização das moedas mais importantes face ao dólar, apesar de serem tomadas algumas medidas para contrariar essa tendência. Mas, a 15 de Agosto, Nixon, que era presidente desde 1969, pôs fim ao acordo de Bretton Woods e à convertabilidade do dólar em ouro, anunciando a sua vontade de realinhar as taxas de paridade. Após o anúncio, os mercados estiveram fechados durante uma semana e quando abriram o dólar foi desvalorizando, com os Bancos Centrais a intervir e a controlar a   situação.

O FMI e o Banco Mundial são os únicos sobreviventes da conferência de Bretton Woods. O Fundo Monetário Internacional foi criado para gerir os processos de ajustes de balanços de pagamentos dos países desenvolvidos no âmbito de um sistema de câmbio fixo. Hoje, a missão da instituição parece ser dedicar-se a promover sua visão de economia ideal entre os países em desenvolvimento que a ela apelam por ajuda quando pressionados por problemas de balanço de pagamentos. O envolvimento com reformas estruturais levou a FMI a adotar crescentemente posições com forte componente ideológico, em contraste com o pragmatismo de seus primeiros anos. O Fundo passou a promover nos países em desenvolvimento uma concepção de capitalismo extraída de forma quase caricatural do modelo anglo-saxônico.

Mount Washington Hotel - Bretton Woods, 

New Hampshire, local da Conferência.

Autores:


Antonio Manoel da Silva Neto RA: 3228540409
Douglas Ramos RA: 3232540496
Felipe dos Santos Silva RA: 3215516174
Leandro Lucio Marques RA: 3206508876
Leandro Augusto Braga Müller RA:3200492521
Nathalia Ponce RA: 3219519469
Wellington Alarcon RA: 3241558430