As operações de compra e
venda de mercadoria podem contemplar certas características, ou fatores, que
alteram os lançamentos a serem efetuados tanto do ponto de vista do comprador
quanto do vendedor sendo eles:
a) adicionais (fretes, seguros, comissões)
b) descontos (condicionais e incondicionais)
c) abatimentos
d) devoluções e cancelamento de vendas
e) tributos incidentes
b) descontos (condicionais e incondicionais)
c) abatimentos
d) devoluções e cancelamento de vendas
e) tributos incidentes
Assim como o valor
das compras brutas foi substituído pelo valor das compras
líquidas na
fórmula do CMV, a receita de vendas (ou receita operacional bruta de vendas) também
será afetada pelos impostos (tributos) incidentes sobre as
vendas e pelos descontos
incondicionais, devoluções e abatimentos,
ocorridos durante as operações mercantis,
levando ao cálculo da receita líquida de vendas, ou vendas líquidas, ou receita
líquida.
Considerações sobre o Direito como fator de estabilidade e
confiança na Sociedade Internacional
O objetivo do direito é reger e
organizar as relações humanas em todas as suas manifestações. E para taç
serve-se das normas jurídicas, que devem ser gerais e cogentes adaptadas à
realidade soial á qual se destinam.
"Todo argumento huma tende para uma
determinada forma de organização, a que se dá o nome social. Nesta
visualizam-se regras de conduta e entidades cuja finalidade é de garantir a
observância daquelas regras e promover a criação de novas regras para reger
situações novas que surgem e qu se tornam pertinentes como envolver do
agrupamento e da ordem.
Toda ordem tem dentro de si mesma
um elemento vinculante a que se da o nome de imperatividade. Sem este componente
toda ordem está fadada á desconstituição,
ao enfraquecimento. A imperatividade das normas destinadas a reger e dar
coerência à sociedade ficaria sem efeitos práticos se não houvesse algum outro
elemento destinado a garantir o cumprimento das regras vigentes. A sanção é a
garantia de cumprmento de nomas jurídicas."
Considerando que o meio
internacional é também um sociedade, composta de atores agrupados das mais
variadas formas (conforme seus interesses e necessidades) em ralações estáveis
ou instáveis durante certos períodos de tempo ( omo a própria história nos
mostra); mister se faz a existência de uma regularização dos padrões de
comportamentos aceitos ou tolerados para que o sistema se mantenha estável e em
paz.
Emfim, a existência de um Dirteito Internacional.
Regulamentação do Comercio
Internacional
A regulamentação do Comercio internacional apresenta o
desenvolvimento do sistema multilateral de comercio as negociações desde para a
assinatura Acordo Geral sobre
Comercio e Tarifas, em 1947 ate a criação da Organização Mundial
do Comercio.

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